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O Ministério da Previdência Social suspendeu conselheiros do Conselho Nacional de Previdência Social (CNPS) devido a uma investigação da Polícia Federal sobre fraudes no INSS. A medida gerou forte reação das centrais sindicais, que alegam falta de explicações formais e veem o ato como uma violação da institucionalidade.
As centrais sindicais criticaram a decisão, argumentando que o afastamento dos conselheiros representa um ataque à democracia e aos direitos sociais. Em comunicado, as entidades sindicais ressaltaram que, embora as denúncias de fraude devam ser apuradas, isso não justifica a criminalização do movimento sindical.
O ministro Queiroz defendeu a suspensão como uma medida para assegurar que os investigados possam se defender sem comprometer os trabalhos do CNPS, mantendo o espaço democrático e plural. Ele também ampliou a participação de outros órgãos governamentais no conselho, substituindo representantes do Ministério da Previdência Social por conselheiros indicados pela Casa Civil, Dataprev, Ministério da Fazenda e Ministério do Planejamento e Orçamento.
"A suspensão dos conselheiros investigados não deveria ser vista como um pré-julgamento, mas sim como uma medida para permitir que os envolvidos se defendam adequadamente, sem prejudicar os debates do CNPS." afirmou o ministro Queiroz.
Apesar da justificativa do ministro, as centrais sindicais insistem na reconsideração da decisão, alertando para um possível rompimento com o pacto democrático e um comprometimento da legitimidade do CNPS.
"Não se pode usar isso como justificativa para criminalizar todo o movimento sindical." - comunicado das centrais sindicais.
*Reportagem produzida com auxílio de IA