Censura à vista? Plano de Lula assusta conservadores

O governo Lula está propondo uma nova regulamentação para as redes sociais no Brasil, gerando polêmica e acusações de censura por parte de políticos conservadores. A proposta tem como pano de fundo a declaração de inconstitucionalidade do artigo 19 do Marco Civil da Internet pelo STF, o que, na visão de críticos, abriria caminho para o governo controlar o conteúdo online sem necessidade de ordem judicial.

A mudança permitiria que o governo, através de suas polícias e órgãos fiscalizadores, exigisse a remoção de postagens consideradas ofensivas ou que desagradem a istração, sob pena de multas às plataformas que não cumprirem as determinações.

Críticos apontam que essa medida representa um grave ataque à liberdade de expressão e à democracia, comparando o modelo proposto ao sistema de controle da internet na China.

"Isso se chama censura; podem ar o resto da vida dizendo que é "regulamentação das redes sociais", "defesa da verdade" ou "avanço do progresso civilizatório", mas é censura das brabas."

A justificativa do governo para a regulamentação seria combater o discurso de ódio, as fake news e a desinformação. No entanto, opositores questionam a credibilidade dessa alegação, argumentando que o próprio Lula seria um dos maiores propagadores de notícias falsas e discursos de ódio no país.

Adicionalmente, há críticas em relação à suposta tentativa de impedir a divulgação de escândalos envolvendo o governo, como o caso da viagem de Janja à Rússia em um avião da FAB e o roubo no INSS.

O ministro Haddad teria afirmado que divulgar notícias capazes de desmoralizar "atos do Estado" é "crime". A AGU estaria monitorando e buscando punir quem divulga esses assuntos nas redes.

"Ninguém acredita que o novo "marco civil" do STF tenha o propósito, como dizem Lula, Janja etc., de "salvar as crianças" dos males da internet — nem as crianças."

A proposta de regulamentação das redes sociais levanta sérias questões sobre o futuro da liberdade de expressão e o papel do governo na fiscalização e controle do conteúdo online.

*Reportagem produzida com auxílio de IA