Nikolas Ferreira Condenado: Duda Salabert Busca Penhora!

O deputado Nikolas Ferreira (PL/MG) foi condenado a pagar uma indenização de R$ 30 mil a Duda Salabert (PDT/MG) por declarações transfóbicas proferidas durante a campanha eleitoral de 2020, quando ambos eram candidatos a vereador em Belo Horizonte.

A decisão judicial se mantém após Nikolas Ferreira ter recorrido ao STJ (Superior Tribunal de Justiça), que negou o argumento de que sua fala se encaixava no direito à liberdade de expressão.

A polêmica teve início quando Nikolas Ferreira se referiu a Salabert da seguinte forma: "Eu ainda irei chamá-la de "ele". Ele é homem. É isso o que está na certidão dele, independentemente do que ele acha que é.".

"É a quarta derrota judicial do Nikolas. Já se aram três anos e ele não me pagou. Só me resta pedir penhora dos bens dele: TV, micro-ondas e por aí vai, até completar o valor." disse Salabert ao O Globo.

Diante da falta de pagamento, Duda Salabert solicitou a penhora dos bens do deputado para garantir o cumprimento da decisão judicial. O caso continua a gerar debates sobre liberdade de expressão e respeito à identidade de gênero.

Na primeira instância, o juiz responsável pelo caso já havia afirmado que a identidade de gênero de Salabert deve ser respeitada, reforçando a importância do respeito e da inclusão.

Ao negar o recurso de Nikolas, o STJ considerou que ele "recusou-se a respeitar a identidade de gênero da autora, utilizando um tom jocoso, com objetivo claro de expor ao ridículo e atacar a autoestima de Duda".

"Não se pode itir que pensamentos manifestados de forma abusiva exponham indevidamente a intimidade ou acarretem danos à honra e à imagem das pessoas." afirmou a ministra Maria Isabel Gallotti, que assinou a decisão.

O portal LeoDias tentou contato com a assessoria do deputado, mas não obteve resposta até o momento.

*Reportagem produzida com auxílio de IA