O Rio Macaé, um dos mais belos cursos d"água do estado do Rio de Janeiro, poderá ser oficialmente reconhecido como Área Especial de Interesse Turístico (AEIT), graças ao Projeto de Lei 6.015/22, de autoria do deputado estadual Carlos Minc. A proposta já recebeu aprovação em primeira discussão na Assembleia Legislativa do Estado (Alerj) e promete transformar a relação das cidades com o rio, que percorre 136 quilômetros da Serra de Macaé de Cima, em Nova Friburgo, até desaguar no oceano Atlântico, no município de Macaé, atravessando também o território de Casimiro de Abreu.
A iniciativa valoriza a paisagem fluvial em toda sua extensão, incluindo corredeiras, cachoeiras, poços e piscinas naturais, além das florestas, áreas alagadas, peixes nativos e outros elementos da fauna e flora ribeirinhas. O texto também protege o patrimônio cultural das comunidades ao longo do curso do rio, tanto o material quanto o imaterial, como histórias, costumes e festas locais.
Com essa declaração, a região a a contar com o apoio de órgãos estaduais voltados para o turismo, como a Companhia de Turismo do Estado do Rio de Janeiro (Flumitur). A regulamentação do AEIT segue os moldes da Lei Estadual 921/85 e permite, inclusive, que propriedades privadas sejam integradas à área turística mediante manifestação formal dos proprietários.
A proposta se alinha a experiências bem-sucedidas em outros países, como Portugal, Itália, Canadá e Estados Unidos, onde rios bem preservados sustentam cadeias produtivas inteiras ligadas ao ecoturismo, lazer, gastronomia e hospedagem. No Brasil, o modelo já demonstra potencial em regiões como Bonito (MS), Visconde de Mauá (RJ) e Alter do Chão (PA).
Carlos Minc acredita que a medida impulsionará o desenvolvimento econômico da região, gerando empregos e fortalecendo a preservação ambiental. "O Rio Macaé é um patrimônio fluminense. Sua beleza cênica e sua importância ecológica merecem reconhecimento e incentivo para atrair visitantes e movimentar a economia local", afirmou o parlamentar.
Caso a proposta avance e se torne lei, o Rio Macaé poderá inaugurar uma nova fase: unindo preservação e turismo sustentável, com benefícios concretos para a população de Nova Friburgo, Casimiro de Abreu e Macaé.
