Vistorias obrigatórias para vans e táxis retornam após cinco anos

A Prefeitura de Rio das Ostras, por meio da Secretaria de Transporte Público, ibilidade e Mobilidade Urbana, retomou as vistorias anuais obrigatórias para permissionários do transporte público municipal e táxis, que estavam suspensas desde 2019. A medida reforça o compromisso da nova gestão com a segurança, conforto e legalidade dos serviços prestados à população.

As vistorias e atualizações cadastrais referentes ao ano de 2025 estão acontecendo na sede da Secretaria (Rua Niterói, 2099, Loteamento Atlântica), das 8h às 11h e das 14h às 16h, para todos os veículos e permissionários do sistema de transporte coletivo urbano até 6 de junho, e para o serviço de táxi, até o final de maio.

Durante a vistoria, é obrigatório apresentar documentação, original e cópia, atualizada, incluindo CNH, comprovantes de residência, certidões criminais, comprovante de curso específico, ISS em dia, entre outros documentos que garantem a regularidade do condutor e do veículo. O prazo máximo para cumprimento das exigências é de cinco dias corridos. As portarias publicadas no Jornal Oficial do Município contam com o detalhamento da documentação necessária para cada caso – Portaria 002/2025 do Jornal nº 1789, para vans; e Portaria 014/2025 do Jornal nº 1804, para serviço de táxi.

A iniciativa busca garantir mais segurança para usuários e operadores, além de assegurar que todos os veículos estejam em plenas condições de trafegar e atender a legislação vigente.

"A retomada das vistorias anuais garante melhor qualidade nos serviços prestados para a população. E reforço que a colaboração dos permissionários é fundamental para a construção de um transporte mais eficiente e seguro em Rio das Ostras", disse o secretário de transporte, Alexandre Pitombo.