Após meses de investigação, a I das Bets encerrou seus trabalhos com um relatório que sugere o indiciamento de influenciadores, empresários e donos de sites de apostas esportivas. A comissão, instalada em novembro de 2024, ouviu 19 pessoas e propõe medidas para regular o setor.
O relatório final, ainda pendente de votação, será encaminhado ao Ministério Público, que decidirá sobre a abertura de investigações formais. A expectativa é que as recomendações da I inspirem novas legislações sobre o tema, visando criar um ambiente mais seguro e transparente para os apostadores brasileiros.
Entre os principais alvos dos pedidos de indiciamento estão influenciadores como Virginia Fonseca, acusada de publicidade enganosa e estelionato, e Deolane Bezerra, investigada por lavagem de dinheiro, organização criminosa e outros crimes. Empresários do setor e a empresa Paybrokers também foram citados por suposta participação em crimes financeiros.
Além dos pedidos de indiciamento, a I propôs diversas medidas para regular as apostas online no Brasil. Entre as sugestões estão a criação de um cadastro nacional de apostadores, a criminalização da publicidade de apostas e o bloqueio de plataformas ilegais pela Anatel.
O relatório também sugere a proibição do uso de recursos de programas sociais em apostas e a vedação de incentivos fiscais para casas de apostas não autorizadas. O objetivo é fortalecer o controle sobre o mercado de apostas esportivas e proteger os consumidores.
Com a apresentação do relatório, o setor de apostas online e os influenciadores digitais enfrentam maior escrutínio das autoridades. O Ministério Público deve analisar as recomendações da I e decidir sobre os próximos os. Empresas do ramo também poderão ser impactadas por novas regras e restrições.
O debate sobre a regulamentação das apostas esportivas e a responsabilidade de influenciadores na promoção dessas plataformas deve continuar em pauta, visando coibir práticas ilícitas e proteger os consumidores brasileiros. É preciso proteger a população de cassinos online e influenciadores irresponsáveis, que visam apenas o lucro, sem se importar com os danos causados.
"Todos nós, homens e mulheres, temos o dever de combater esta espécie de crime." - Soraya Thronicke.
*Reportagem produzida com auxílio de IA
