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Em retrospectiva à semana que movimentou os bastidores do Poder Legislativo, você confere nesta edição a formação das comissões parlamentares na abertura dos trabalhos deste ano; o declínio do ex-presidente da Câmara na liderança do governo e o otimismo de Lula numa reunião ministerial, entre outras NOTAS informativas. Vem comigo nos blogs.
Legislativo começa compondo as comissões parlamentares
Na primeira sessão legislativa deste ano, ocorrida na última terça-feira (18),no plenário da Câmara Municipal, os 17 vereadores votaram a composição das comissões parlamentares e o regime de urgência para três projetos de lei (PL) do Poder Executivo de 2024. No grande expediente, houve o discurso do prefeito Welberth Rezende (Cidadania), destacando a diversificação da economia com a fábrica de fertilizantes, um novo porto e a volta da exploração dos campos maduros da Bacia de Campos...
Comissões permanentes I
... Sob a presidência do vereador Alan Mansur (Cidadania), foram definidas 15 comissões parlamentares para trabalharem em áreas fundamentais para o município, tornando-se responsáveis por aprofundar estudos com foco na resolução de problemas específicos que afetam a vida dos cidadãos; debater as melhores alternativas e orientar a votação dos demais vereadores por meio de relatórios e pareceres. Elas ouvem especialistas, fazem visitas de reconhecimento e ampliam a participação popular no debate público. Por isso, são instrumentos essenciais na fiscalização e aconselhamento técnico, oferecendo o respaldo necessário para o encaminhamento dos trabalhos legislativos...
Comissões permanentes II
Veja quais são as Comissões e a composição de cada uma delas (presidente e relator) no biênio 2025-2026: Constituição, Justiça, Redação e Garantias Fundamentais – Professor Michel e Denis Madureira; Finanças, Orçamento, Planejamento e Tributação – Amaro Luiz e Luciano Diniz; Comissão Pesca e Aquicultura – Rond Macaé e Paulista; Obras, Serviços Públicos e Urbanismo – Luciano Diniz e Denis Madureira; Meio Ambiente, Proteção aos Animais e Saneamento Básico – Ricardo Salgado e Luciano Diniz; Saúde – Mayara Rezende e Tico Jardim; Assistência Social e Defesa do Consumidor – Mayara Rezende e Leandra Lopes; Desenvolvimento, Indústria, Comércio e Turismo – Edson Chiquini e Manu Rezende; Energia, Ciência, Tecnologia e Metrologia – Manu Rezende e Edson Chiquini; Educação e Cultura – Leandra Lopes e Professor Michel; Esporte e Lazer – Marcel Maillet e Tico Jardim; Defesa dos Direitos Humanos e do Trabalhador – Denis Madureira e Edson Chiquini; Cidadania da Infância e Juventude – Leandra Lopes e Liomar Queiroz; Defesa dos Direitos do Idoso – Liomar Queiroz e Mayara Rezende; Agricultura e Pecuária – Tico Jardim e Amaro Luiz.
Manobra política...
Notícias provenientes da Câmara informam que a partir de agora, o vice-presidente da Casa Legislativa, vereador Luciano Diniz, assume vice-liderança do governo Welberth Rezende. O ex-presidente da Câmara, Nilton César (Cesinha), que tinha assumido a liderança a menos de um mês, com a convicção de defender o atual titular da prefeitura, continua. "Com muita honra, recebi o convite para ser o líder do governo municipal na Câmara de Macaé... Estou mais do que pronto para defender um governo que tem batido recorde na geração de empregos e de investimentos que já mudaram a vida de milhares de macaenses", afirmou, em janeiro...
... Em preparo para campanha de 2026?
Sua permanência na liderança do governo pode ser com vistas à campanha política do ano que vem, quando os eleitores brasileiros voltam às urnas, para escolher presidente da República, governadores dos Estados e do Distrito Federal, senadores, deputados federais e deputados estaduais e distritais. Mas o que se vê por aqui é a sua atuação de vereador restrita, pois ele só participará como titular da Comissão de Meio Ambiente, Proteção aos Animais e Saneamento Básico. Agora, pode sobrar tempo para começar campanha. Ao que parece, ele virá como pré-candidato a deputado estadual, fazendo dobradinha com Welberth, para federal.
Mulheres poderosas arregaçam as mangas
Já está repercutindo nos bastidores políticos macaenses as ações das quatro mulheres poderosas que estão no Poder Legislativo, haja vista o número de proposições de cada uma delas e a seriedade com que estão encarando o novo ofício de vereadoras. Elas aceitaram participar de quase todas as comissões parlamentares para trabalharem em áreas fundamentais, conhecerem os pormenores básicos e exercitarem o compromisso acordado com seus eleitores. Este Blog parabeniza as Rezende - Mayara e Manu, Leandra Lopes e Liomar Queiroz.
Reforma do Terminal de Ônibus do Lagomar
... E na segunda reunião do ano, ocorrida nesta quarta, 19, votaram propostas para transporte, saneamento e meio ambiente. Houve debate acerca de uma indicação de Amaro Luiz (PV), sugerindo ao Executivo a reforma do terminal de ônibus do Lagomar, que, segundo ele já existe um projeto. "O bairro tem 45 mil habitantes. Embora tenha sido dos mais beneficiados com reformas, as pessoas merecem um local melhor para esse fim". Amaro explicou que quando foi presidente da Comissão de Transporte, reivindicou e teve uma resposta favorável. O atual presidente da comissão, Professor Michel (Cidadania), confirmou a existência do plano para a obra na Secretaria de Mobilidade Urbana. "Temos todo o interesse. Já indicamos verbas de emendas impositivas com esse objetivo", disse. Amaro também obteve aprovação para requerimento solicitando ao governo informações sobre projeto urbanístico na avenida Governador Geremias de Mattos Fontes (antiga Avenida Atlântica), no Lagomar. O presidente Alan Mansur (Cidadania) disse que apoia. "O prefeito Welberth Rezende (Cidadania) já anunciou essas obras".
Outras pautas aprovadas...
Tico Jardim (Cidadania) apresentou requerimento para drenagem de esgoto e águas da chuva no Botafogo, que obteve apoio unânime na votação. Os vereadores também aprovaram pedidos para que duas frentes parlamentares sejam retomadas. Luciano Diniz (Cidadania) defendeu a volta da Frente Parlamentar para Despoluição da Lagoa de Imboassica, que tem o foco de promover a sustentabilidade. E Cesinha reforçou a importância da Frente Parlamentar em Defesa da Pessoa com Deficiência (PcD). Para oficializar os grupos de atuação, é preciso que a Mesa Diretora apresente projetos de resolução, incluindo os nomes dos vereadores na composição. De acordo com Alan Mansur, o Legislativo dará celeridade aos casos. Antes da votação, a vereadora Liomar Queiroz (Agir), teve aprovada proposição para levantamento de toda a população envolvida. "Só sabendo quantas e quem são as pessoas com laudo poderemos atendê-las bem".
Reconstrução, união e comida barata na mesa do trabalhador
Na reunião que teve com os ministros, na Granja do Torto, em Brasília, no último dia 21, para avaliar o andamento das principais políticas públicas em curso no país, o presidente Lula reforçou que 2025 será um ano de colheita e aponta o cuidado com a segurança alimentar como essencial para a melhoria da qualidade de vida da população. Para Lula, 2025 é o ano de colher o que foi semeado. "Tudo aquilo que a gente já anunciou à sociedade vai aparecer agora. É preciso que a gente saiba que 2025 é o ano da grande colheita de tudo aquilo que a gente prometeu ao povo brasileiro. E nós não podemos falhar", afirmou.
Celular nas escolas
... O presidente Lula fez referências à importância dos avanços no campo da educação e citou a lei sancionada em 13 de janeiro que restringe a utilização de celulares nos estabelecimentos públicos e privados de educação básica durante as aulas. "Queremos entregar o país com muita educação, com os meninos mais felizes, agora que aprovamos a lei em que as crianças não podem utilizar telefone celular na escola, porque é um sistema de proteção das crianças, dos professores. É a gente falar em alto e bom som que estamos privilegiando o humanismo e não os algoritmos", disse.
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Por aqui Lourdes Acosta.
Jornalista Profissional
DRT/MTE 911 MA.
Macaé, 19/02/2025.