A raridade de uma planta pode ser atribuída a diversos fatores, como distribuição geográfica limitada, número reduzido de indivíduos e dependência de condições ambientais específicas. Algumas espécies existem em locais únicos, enquanto outras necessitam de polinizadores exclusivos ou simbioses com outros organismos. 276sw

Mudanças climáticas e atividades humanas, como o desmatamento e a urbanização, também contribuem para a diminuição das populações dessas plantas. A raridade está ligada à fragilidade do ecossistema, tornando-as indicadores da saúde ambiental.

Entre as plantas mais raras, destacam-se a Rafflesia arnoldii, conhecida como a flor-cadáver, famosa por seu tamanho e odor; a Welwitschia mirabilis, do deserto da Namíbia, notável por sua longevidade; e a Middlemist’s Red, uma camélia com apenas dois exemplares conhecidos.

A Jade Vine, nativa das Filipinas, exibe flores azul-esverdeadas, enquanto a Ghost Orchid, encontrada na Flórida e no Caribe, é conhecida por sua aparência etérea e dificuldade de cultivo.

A conservação dessas espécies envolve esforços conjuntos de instituições científicas, governos e comunidades locais. A criação de áreas protegidas, bancos de sementes e jardins botânicos são estratégias utilizadas para garantir a sobrevivência dessas espécies.

Projetos de educação ambiental buscam conscientizar sobre a importância da preservação da biodiversidade. O monitoramento constante das populações e o estudo das condições ideais para o desenvolvimento dessas plantas são cruciais para evitar a extinção.

O estudo das plantas raras oferece informações sobre a evolução, adaptação e diversidade da flora global. Essas espécies podem conter compostos químicos únicos, com potencial para aplicações medicinais, agrícolas ou industriais.

A preservação das plantas raras está relacionada à manutenção dos ecossistemas e ao equilíbrio ambiental. Compreender a importância dessas espécies e os desafios enfrentados para sua conservação é essencial para promover ações responsáveis.

O conhecimento sobre as plantas mais raras do mundo reforça a necessidade de proteger a natureza e valorizar a diversidade biológica do planeta. O estudo das plantas raras oferece informações valiosas sobre a evolução, adaptação e diversidade da flora global.

"Uma planta pode ser considerada rara por diferentes motivos. Entre os principais fatores estão a distribuição geográfica restrita, o baixo número de indivíduos existentes e a dependência de condições ambientais muito específicas." - Samuel Gonçalves, botânico.

*Reportagem produzida com auxílio de IA

“Antes mesmo de iniciar um acompanhamento médico, comecei meu processo de harmonização cruzada [terapia hormonal]. Naquele momento, um pouco incipiente ainda, porque não tinha o a ambulatórios”, conta.

Doutoranda em Saúde Coletiva Beo Oliveira Leite - Beo Oliveira/Arquivo Pessoal 6ktf

O programa, um conjunto de procedimentos de saúde prestados a pessoas trans, travestis e não binárias, foi instituído no Sistema Único de Saúde (SUS) em 2008, por meio da Portaria no 1.707. Em 2013, foi redefinido e ampliado, com a Portaria no 2.803.

Como profissional da área da saúde, Beo conta que, apesar de ter começado seu processo de transição por conta própria, buscava na internet protocolos e diretrizes oficiais sobre hormonioterapia para evitar riscos à saúde.

Apesar de o Conselho Federal de Medicina (CFM) permitir a hormonioterapia cruzada a partir dos 16 anos, ainda exigia o acompanhamento de uma equipe mínima formada por pediatra, em caso de pacientes com até 18 anos, psiquiatra, endocrinologista, ginecologista, urologista e cirurgião plástico.

“Eu ficava frustrada por não conseguir acompanhamento adequado naquela época”, relata.

“Quando consegui o ao SUS por meio dos ambulatórios transexualizadores em Salvador, ainda fiquei frustrada pelo tratamento patologizante, necessitando de um acompanhamento psiquiátrico prévio”, complementa.

Há um mês, o CFM publicou no Diário Oficial da União a Resolução no 2.427, que revisa critérios éticos e técnicos para o atendimento de pessoas com incongruência ou disforia de gênero. O texto veta a terapia hormonal cruzada para menores de 18 anos.

Embora aprovadas por unanimidade, as mudanças são criticadas por profissionais de saúde e ativistas pelos direitos das populações trans, travesti e não binária no país.

Arrependimento e destransição 5d6u4c

Para o conselheiro do CFM e relator da resolução, Raphael Câmara, estudos divulgados desde 2020 — quando foi publicada a resolução anterior, n° 2.265 — relatando o aumento de casos de arrependimento e de destransição motivaram as alterações estabelecidas pelo Conselho.

“Países como Inglaterra, Dinamarca, Noruega, Suécia, Finlândia e Estados Unidos mudaram completamente suas condutas e essa resolução vai totalmente ao encontro desses países”, diz Câmara.

Além de vetar a prescrição de bloqueadores hormonais para tratamento de incongruência ou disforia de gênero em crianças e adolescentes, o novo texto prevê a idade mínima para terapia hormonal cruzada, que a a ser permitida somente para pessoa a partir dos 18 anos.

Cirurgias de redesignação de gênero também foram vetadas para pessoas com menos de 18 anos e, em casos em que o procedimento possa implicar efeito esterilizador, com menos de 21.

O texto também determina que pessoas trans, travestis e não binárias que conservam os órgãos correspondentes ao sexo masculino devem ser acompanhadas por um urologista, enquanto aquelas que mantêm órgãos correspondentes ao sexo feminino devem ser acompanhadas por um ginecologista.

“Estamos fazendo isso para proteger crianças e adolescentes que, às vezes, em muito baixa idade estão sendo submetidos a procedimentos absolutamente terríveis”, disse Câmara à Agência Brasil.

Barreiras de o ao SUS 6a6b6w

Para Beo Leite, hoje doutoranda em Saúde Coletiva pela Universidade Federal da Bahia (UFBA), essas mudanças impõem barreiras para pessoas trans arem o SUS.

“Primeiro, porque temos o Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA), que garante a autonomia para crianças e adolescentes a partir de 12 anos nos serviços de saúde, sejam eles particulares ou públicos”, argumenta.

“Procedimentos que não sejam de emergência, que sejam eletivos, de forma a serem acompanhados nos serviços de saúde e que não tragam nenhum tipo de risco à vida, são um direitos dessas crianças e adolescentes”, continua a pesquisadora.

“Temos a Política Nacional de Saúde LGBT que garante o o das pessoas ao Processo Transexualizador e agora estamos embarreirando esse o”.

A pesquisadora pontua impactos na saúde mental das crianças e adolescentes que não se identificam com os papéis de gênero correspondentes ao sexo designado ao nascer.

“Essa descoberta do ser uma pessoa trans ocorre justamente nessa faixa etária e precisa de um acompanhamento adequado, que geralmente não encontram na família ou na escola e que o serviço de saúde tem, por direito, que oferecer a essas crianças e adolescentes”.

Outro questão apontada pela doutoranda em Saúde Pública e decorrente das mudanças promovidas pelo CFM é o o facilitado aos hormônios utilizados para hormonioterapia cruzada, especialmente para meninas trans e travestis.

“Você não precisa de uma prescrição médica para conseguir comprar, então muitas dessas meninas, tanto crianças quanto adolescentes, já estão em uso desses hormônios e não tem um acompanhamento adequado, porque os serviços de saúde a partir da resolução do CFM são embarreirados para cuidar dessas jovens”.

Para Beo Leite, o CFM age de forma “completamente desconexa do que temos de introdução de uma nova estratégia e tecnologia no SUS”.

Ela ainda ressalta que, diferentemente do que traz o CFM, a literatura e as evidências científicas apontam para a ampliação da faixa etária para hormonioterapia e cirurgias de afirmação de gênero, considerando que é na fase da adolescência que ocorre maior incidência de depressão e tentativas de suicídio entre pessoas trans.

Retrocesso 3t4yr

A presidenta da Associação Nacional de Travestis e Transexuais (Antra) Bruna Benevides - Bruna Benevides/Arquivo Pessoal 1b3x6d

Presidenta da Associação Nacional de Travestis e Transexuais (Antra), Bruna Benevides afirma que a resolução publicada pelo CFM representa não somente um retrocesso no direito de pessoas trans à saúde, como também a “afirmação de uma agenda transexcludente ao nível institucional”.

“O que estamos vendo é a institucionalização da transfobia e da negação de um direito básico assegurado pela Constituição, que é o direito à saúde, que não pode ser compreendido apenas para pessoas trans adultas”, esclarece.

Ela avalia que as mudanças estabelecidas e a escolha de argumentos ao defender a resolução não são neutras ou isentas de discursos ideológicos e cita a trajetória do relator da norma, Raphael Câmara.

Nomeado secretário de Atenção à Saúde Primária no Ministério da Saúde (MS) durante o governo do ex-presidente Jair Bolsonaro (PL), Câmara também foi relator de uma norma do CFM que inviabiliza a realização do aborto em casos legais.

“Facilmente, identificamos uma agenda anti-gênero, que é uma agenda política da extrema-direita que vai, em determinados momentos, atacar o aborto, proibir a justiça reprodutiva e, pensando o controle dos corpos, negar o o à saúde, às modificações corporais e aos cuidados para crianças, jovens e adultos trans também”, diz Bruna Benevides.

Em abril, a Antra compartilhou uma nota pública em repúdio às mudanças promovidas pelo CFM. Atualmente, a publicação e uma denúncia feita pela Associação Mães pela Diversidade baseiam um procedimento instaurado pelo Ministério Público Federal (MPF) para apurar a legalidade da Resolução no 2.427.

De acordo com a pasta o MPF (?), o procedimento foi convertido em inquérito civil e foram oficiados, além do CFM, a Secretaria Nacional de Direitos das Pessoas LGBT, do Ministério dos Direitos Humanos e da Cidadania (MDHC), e o Secretário Executivo do Ministério da Saúde (MS) para prestar esclarecimentos.

“Quanto à primeira resposta do CFM, o procurador responsável a considerou incompleta e deu prazo para que o conselho se manifestasse sobre as informações que foram requeridas. No momento este prazo está em curso, somente depois dessa fase de coleta poderá ser avaliado o próximo o do inquérito”, informou a pasta (MPF).

Especialista em Gênero e Sexualidade e doutoranda em na UERJ Sara Wagner York - Sara Wagner/Arquivo Pessoal 2x2zt

Também em abril, a Sociedade Brasileira de Pediatria (SBP) divulgou uma nota técnica solicitando a revogação da resolução do CFM. No texto, a entidade defende o retorno da normativa anterior, a Resolução n° 2.265, e recomenda novas medidas para garantir o o universal a recursos diagnósticos e terapêuticos e a proteção integral de pessoas com incongruência ou disforia de gênero.

Especialista em Gênero e Sexualidade e doutoranda em Formação de Professores pela Universidade do Estado do Rio de Janeiro (UERJ), Sara Wagner York observa que “o maior problema hoje em falar sobre a resolução é que não estamos ouvindo, primeiramente, as crianças e adolescentes trans”.

“Fui uma criança e uma adolescente trans e, a todo tempo, essa discussão remete a todos os momentos em que não fui ouvida na criação ou pensamento de uma estruturação de uma política pública específica”, compartilha.

À Agência Brasil, ela questiona se a mesma discussão estaria em debate se não houvesse a transexualidade atrelada ao assunto.

“Quando tiramos o aspecto trans, aí tudo pode nesse corpo. O que vai sendo percebido é que o problema não é fazer uso de certas medicações, não é fazer o uso de hormônios, não é fazer o uso de certas estruturas. O grande problema é estar no grupo de pessoas trans”, reflete.

*Estagiária sob supervisão de Gilberto Costa

Participantes de debate promovido pela Comissão de Defesa dos Direitos das Pessoas com Deficiência nesta terça-feira (22) defenderam o cumprimento da legislação que obriga o uso da Língua Brasileira de Sinais (Libras).

A reunião marcou o Dia Nacional da Língua Brasileira de Sinais, comemorado em 24 de abril. A Língua Brasileira de Sinais é reconhecida pela Lei 10.436/02 como língua natural da comunidade surda. A norma determina que instituições públicas e empresas concessionárias de serviços públicos e de assistência à saúde devem garantir atendimento em Libras para pessoas surdas.

No entanto, o representante da Rede Brasileira da Inclusão (Rede IN) Joaquim Emanuel Barbosa afirmou que, ados 23 anos, a lei ainda não é cumprida. “Eu percebo que diversos locais não contam com ibilidade ou com pessoas que saibam a nossa língua. Se o surdo precisar conversar diretamente com uma atendente, por exemplo, ele não consegue esse atendimento", lamentou.

Ele citou o exemplo de locais comuns, como restaurantes, lanchonetes e bancos, mas também estabelecimentos essenciais como delegacias de polícia ou hospitais. "Se a pessoa surda precisa de uma informação da polícia ou no hospital, é preciso chamar um intérprete para estar junto dele, porque o atendente geralmente não sabe Libras.”

Na opinião de Joaquim Barbosa, para solucionar esse problema, a Língua Brasileira de Sinais deveria constar na grade obrigatória do ensino básico.

Concursos
Já o coordenador de Articulação de Políticas Públicas da Federação Nacional de Educação e Integração de Surdos (Feneis), Magno Prado Gama Prates, reivindicou a aprovação do Projeto de Lei 1231/19, que assegura ibilidade a pessoas surdas na realização de provas de concurso público. Magno Prates pediu que a Câmara não altere o texto já aprovado pelo Senado para não haver mais atrasos na aprovação final. Se o texto for modificado, tem de voltar o Senado.

Presidente da Comissão de Defesa dos Direitos das Pessoas com Deficiência, o deputado Duarte Jr. (PSB-MA) se comprometeu a acatar o pedido e aprovar o texto sem modificações no colegiado.

O caso começou a ser analisado no último dia 14 e só teve o julgamento concluído ontem. Os ministros acolheram ação da Associação Brasileira de Famílias HomoTransAfetivas (ABRAFH), segundo a qual o Congresso Nacional se omite ao não legislar sobre o assunto.

Ampliação 3l132x

O Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu que a proteção conferida pela Lei Maria da Penha deve ser estendida a casais homoafetivos formados por homens e a mulheres travestis e transexuais.

“Considerando que a Lei Maria da Penha foi editada para proteger a mulher contra violência doméstica, a partir da compreensão de subordinação cultural da mulher na sociedade, é possível estender a incidência da norma aos casais homoafetivos do sexo masculino, se estiverem presentes fatores contextuais que insiram o homem vítima da violência na posição de subalternidade dentro da relação”, destacou Moraes em seu voto.

“Isto porque a identidade de gênero, ainda que social, é um dos aspectos da personalidade e nela estão inseridos o direito à identidade, à intimidade, à privacidade, à liberdade e ao tratamento isonômico, todos protegidos pelo valor maior da dignidade da pessoa humana”, completou o ministro.

Em relação às mulheres transexuais e travestis, Moraes entendeu que a expressão “mulher” - contida na Lei Maria da Penha - abrange tanto o sexo feminino como o gênero feminino. Para o ministro, “a conformação física externa é apenas uma, mas não a única das características definidoras do gênero”.

"Há, portanto, uma responsabilidade do Estado em garantir a proteção, no campo doméstico, a todos os tipos de entidades familiares”, acrescentou Moraes em sua decisão.

Proteção 4z1064

Sancionada em 2006, a Lei Maria da Penha estabelece medidas para proteger as vítimas de violência doméstica, como a criação de juizados especiais, a concessão de medidas protetivas de urgência e a garantia de assistência às vítimas.

Em relatório de 2022, o Conselho Nacional de Justiça (CNJ) divulgou que o crime mais frequente contra travestis e gays foi o homicídio (com 80% e 42,5%, respectivamente).

No caso de lésbicas, prevaleceram a lesão corporal (36%) e a injúria (32%). Mulheres trans apareceram como mais vitimizadas por crimes de ameaça (42,9%).

No dia 29 de janeiro comemora-se o Dia Nacional da Visibilidade Trans e, para marcar a data em Casimiro de Abreu, a Secretaria de Assistência Social promoveu uma capacitação para servidores da Saúde e Assistência. O evento foi ministrado pela equipe do Centro de Cidadania LGBTI Baixada Litorânea, que está vinculado à Secretaria de Estado de Desenvolvimento Social e Direitos Humanos do Rio de Janeiro.

As políticas públicas do Sistema Único de Assistência Social – SUAS e do Sistema Unico de Saúde – SUAS garantem direitos a todos os brasileiros livre de qualquer discriminação, independente da orientação sexual, idade, raça, cor, religião, condições econômicas e sociais, entre outras. O encontro foi voltado para o acolhimento e a humanização dos atendimentos nos equipamentos da Assistência Social e nas unidades de saúde às pessoas LGBTI+.

A secretária de Assistência Social, Priscila Bonifácio, destacou a importância do momento. “Estamos aqui não para tratar de opiniões próprias ou religião, e sim de direitos! Enquanto servidores públicos temos que ter conhecimento para tratar todos os públicos que o município atende, respeitando as leis e garantindo os direitos básicos de qualquer cidadão”, disse.

O Centro de Cidadania LGBTI+ conta com uma equipe multidisciplinar com advogado, psicólogo e assistência social com o objetivo de combater as mais variadas formas de LGTIfobia. Está localizado em Arraial do Cabo mas cobre todos os 10 municípios da Baixada Litorânea. Os contatos podem ser realizados pelo telefone (22) 98866-0772 ou pelo email [email protected]

A Coordenadoria-Geral de Promoção da Dignidade da Pessoa Humana, do Ministério Público do Estado do Rio de Janeiro (MPRJ), apresentou a cartilha sobre os direitos LGBTI+, desenvolvida especialmente para divulgar informações sobre as diferentes modalidades de identidade de gênero e orientação sexual que existem na sociedade. A intenção é, a partir de uma linguagem clara e ível, trazer um material que promova o combate ao preconceito, à discriminação e à violência.

“A publicação organiza os avanços legais que trouxeram concretude ao princípio constitucional da igualdade, inserido no artigo 5º da Constituição Federal, para a comunidade LGBTI+. Há referência a atos normativos tanto no âmbito internacional dos direitos humanos, quanto no âmbito nacional e estadual, com especial enfoque na legislação do estado do Rio de Janeiro”, indicou o texto divulgado pelo MPRJ.

A coordenadora de Promoção da Dignidade da Pessoa Humana, a procuradora de Justiça Patrícia Carvão, destacou que os índices de violência praticados contra pessoas da comunidade LGBTI+ são assustadores. “Além da violência oriunda da prática de crimes de transfobia e homofobia, ainda há o bullying e o preconceito que começam logo cedo, ainda na escola. A cartilha foi pensada para trazer contribuição a esses espaços de convivência”, completou.

De acordo com a procuradora, a cartilha também “traz conteúdo informativo importante para melhor compreensão dos conceitos de identidade de gênero e orientação sexual, fundamentais para o acolhimento de pessoas trans, por exemplo. Por fim, apresentamos à sociedade os espaços de acolhimento e escuta existentes no MPRJ para apuração de violações de direitos ocorridas”. A publicação traz ainda sugestões de leituras, filmes, séries e documentários.

Conforme o MPRJ, a cartilha tem sugestões para tornar as escolas ambientes seguros e inclusivos para a comunidade LGBTI+, uma vez que as instituições educacionais são espaços essenciais para a construção de cidadania e conscientização de direitos e deveres. “Além disso, traz um o a o para que as vítimas de crimes de homofobia ou transfobia possam denunciar o ocorrido”, acrescentou.

Quem precisar fazer denúncias pode ar os canais disponíveis para a população como a Ouvidoria do MPRJ, Coordenadoria-Geral de Promoção da Dignidade da Pessoa Humana, Coordenadoria de Direitos Humanos e Minorias e Núcleo de Apoio às Vítimas.

Nesta quarta-feira, 3 de julho, é Dia Nacional de Combate à Discriminação Racial e a Prefeitura de Macaé, por meio da Secretaria de Políticas de Promoção da Igualdade Racial encerrou o mapeamento étnico do comércio do calçadão do Centro da cidade e da rua principal do bairro Parque Aeroporto. A iniciativa é uma das ações para celebrar a data e faz parte da campanha Macaé Antirracista.

Cerca de 500 estabelecimentos comerciais foram visitados pela equipe , registrando a consulta através de questionário e participação de mais de 1.600 funcionários. Com o tema “A cor da cidade - perguntar não ofende”, o censo realizado desde o início de junho visa registrar informações sobre a autodeclaração dos trabalhadores do comércio local. Na consulta é apresentado um questionário para ser preenchido, que aborda questões como: qual a cor, raça /etnia, quantidade de funcionários negros (pretos e pardos) no estabelecimento comercial e quantas pessoas negras atuam em cargo de liderança.

O próximo o é compilar os dados e elaborar um relatório específico desta primeira fase, para posteriormente seguir para outros bairros e comércios por meio de pesquisa virtual disponibilizada no site oficial da prefeitura macae.rj.gov.br.

Vale lembrar, que para realização do trabalho e abordagem no comércio, a equipe recebeu um treinamento específico. O censo, conforme o Secretário de Igualdade Racial, Dorniê Matias, conta com a parceria da Associação Comercial de Macaé (Acim) e Secretaria Municipal de Desenvolvimento Econômico. “Registramos uma boa receptividade do comércio com a interação de gerentes, proprietários e equipes de funcionários. O acolhimento à equipe e a disponibilidade do preenchimento foi bem positivo. Pudemos constatar posturas como certezas e dúvidas quanto à autodeclaração da cor”, citou

Vale lembrar, que a Secretaria de Políticas de Promoção da Igualdade Racial segue com o atendimento do Disque Racismo, através do número (22) 99244-7709, que funciona 24 horas, inclusive aos finais de semana e feriados. O usuário também pode receber informações e tirar dúvidas por meio do telefone da secretaria (22) 99104-7284. O canal possibilita o envio de imagens e áudios para compor a denúncia.

Além do censo, a coordenadora Geral de Ações Afirmativas, Yaisa Santos,pontuou que "a pasta também vai apoiar a participação de representantes do município na Marcha das Mulheres Negras, no dia 28 de julho, em Copacabana". Realizada desde 2015, a eata tem como premissa a luta por direitos iguais, o combate ao racismo, o sexismo e a violência contra a mulher.

Data nacional: Lembrado em 3 de julho, o Dia Nacional de Combate à Discriminação Racial faz referência à lei nº 1.390, de 03/07/1951, a primeira no Brasil que tratou como crime, ível de prisão e multa, as práticas de discriminação por raça e cor.

Ao longo dos anos a legislação sobre o tema foi se ampliando, a exemplo da lei nº 7.716, de 05/01/1989 (Lei do Crime Racial) que prevê punição a todo tipo de discriminação ou preconceito incluindo questões como origem, sexo e idade. Em 2023, a lei 14.532 de 11/01/2023 alterou a Lei do Crime Racial tipificando a injúria racial na lista dos atos discriminatórios

A divisão por gênero mostra que os casamentos homoafetivos entre casais femininos representam 56,8% do total de matrimônios homoafetivos no Brasil, com a realização de 50.707 celebrações desse tipo em cartório desde 2013 até maio deste ano. Em 2023 foram realizados 7.254 matrimônios entre casais do sexo feminino, número 9,4% maior que os 6.632 realizados em 2022.

Já os matrimônios entre casais masculinos representam 43,2% do total de casamentos homoafetivos no Brasil, com 38.542 celebrações deste tipo em cartório de 2013 até maio deste ano. No ano ado, foram 6.358 cerimônias entre casais do sexo masculino, aumento de 44,8% em comparação aos 4.390 matrimônios realizados em 2022.

Pessoas celebram o Dia Internacional do Orgulho LGBTQIA+ na Cinelândia, região central do Rioa cidade. Foto: Fernando Frazão/Agência Brasil - Fernando Frazão/Agência Brasil

Os dados são da Associação Nacional dos Registradores de Pessoas Naturais (Arpen-Brasil), entidade que reúne os 7.488 cartórios que realizam os atos de nascimento, casamento e óbito no país. Segundo o levantamento divulgado nesta sexta-feira (28), Dia Internacional do Orgulho LGBTQIA+, os cartórios de todo o país realizaram, em 2023, 13.613 casamentos entre pessoas do mesmo sexo e 4.156 alterações de gênero.

De acordo com a Arpen-Brasil, os números alcançados são recorde. O total de matrimônios homoafetivos consolidado no ano ado é 23,5% superior aos 11.022 registrados em 2022 e 267,9% maior que os 3.700 realizados em 2013, primeiro ano da norma nacional editada pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ) por meio da Resolução 175/2013, que regulamentou a prática do ato em cartórios de todo o Brasil, com base em decisão do Supremo Tribunal Federal (STF).

Mudanças de sexo 6k1d4z

Os registros de mudança de sexo de masculino para feminino são maioria. Dentre as 15.374 mudanças de gênero realizadas desde a regulamentação do ato, em 2018, os registros de alterações do sexo masculino para o feminino atingiram 8.225, o que equivale a 53,5% do total de atos. Já as mudanças do sexo feminino para o masculino totalizaram 6.442 registros, ou o equivalente a 41,9% dos atos em cartório. Em 707 ocasiões, correspondendo a 4,6% dos casos, ocorreu mudança apenas de nome e não de gênero.

Rio de Janeiro - Parada LGBTQIA+ da Lapa. Foto: Fernando Frazão/Agência Brasil

Mudanças de nome 6s422d

Já as 4.156 mudanças de nome e sexo de pessoa transgênero realizadas em 2023 aumentaram 31,3% em relação aos 3.165 feitas em 2022, com expansão de 124,9% em comparação com as 1.848 mudanças ocorridas em 2019, primeiro ano completo da norma nacional editada pela Conselho Nacional de Justiça (Provimento nº 73), que regulamentou a prática do ato em cartórios de todo o Brasil, baseada em decisão do STF sobre o tema, em 2018.

Os números mostram também que, nos cinco primeiros meses de 2024, já foram realizadas 1.930 mudanças de gênero em cartórios. O número é também recorde em relação a igual período dos anos anteriores.

Inclusão 3h5p5h

O presidente da Arpen-Brasil, Gustavo Renato Fiscarelli, acentuou que o Cartório de Registro Civil é um serviço inclusivo por natureza. “Ele atende todo o universo da população brasileira, do rico ao pobre, do homem à mulher, e não poderia ser diferente com relação a esta parcela importante da população, que tem seus direitos pessoais e de família consolidados nos cartórios de nosso país”, afirmou.

Edição: Aécio Amado

Homens e mulheres revistados separadamente por seguranças e com itens como garrafas de vidro e objetos cortantes barrados. A entrada de alguns espaços carnavalescos em Brasília mais lembra um show que um bloco de carnaval.

Em pontos como a Praça das Fontes, no Parque da Cidade Sarah Kubitschek, e o Setor Carnavalesco Sul, nome do Setor Comercial Sul durante o carnaval, a celebração ocorre em espaços cercados por grades. A experiência agrada aos foliões, que elogiam a segurança nos eventos.

"Entendo que o carnaval é uma festa aberta, mas também entendo a necessidade de segurança. O espaço é fechado, mas tem a vantagem de as pessoas serem revistadas na entrada, o que a um respaldo para nós", diz o publicitário Vinícius Pontes, 25 anos, que acompanhava a folia no Setor Carnavalesco Sul na tarde desta segunda-feira (20).

Na Praça das Fontes, os foliões elogiavam a segurança proporcionada pelo cercamento. Tradicionalmente cercado com alambrados durante festas, o local abriga neste carnaval a Plataforma da Diversidade, com os blocos Rebu Coletiva e Vamos Fullgil tocando nesta segunda-feira.

Com foco no público LGBTQIA+, a Plataforma da Diversidade serviu de pretexto para o professor Fernando Nicolau e o bancário Victor Hugo Oliveira fazerem um ensaio fotográfico pré-casamento. Eles aproveitaram o espaço ainda vazio no início da tarde desta segunda para tirarem as fotografias e elogiaram a estrutura e o acolhimento. "Este é um lugar que acolhe as pessoas, independentemente dos rótulos. Isso que é bacana. A estrutura é maravilhosa" diz Victor.

Apesar de reconhecerem a segurança proporcionada pelo cercamento, o casal diz que esse não é o motivo principal que os levou a escolherem o local para o ensaio fotográfico. "O Bloco Vamos Fullgil tem músicas de Gilberto Gil, de quem a gente gosta muito", justifica Victor. Para Fernando, a própria proposta da Plataforma da Diversidade atrai um público mais tranquilo à Praça das Fontes que a outros pontos de Brasília. "Aqui têm famílias e crianças. A galera é mais tranquila", avalia.

Estrutura 3k1u6z

Uma das organizadoras do Bloco Rebu Coletiva, a a Emilly Amorim defende que o alambrado não ajuda apenas a garantir a segurança como permite a melhoria de estruturas. Ela cita um espaço voltado para crianças e rampas para pessoas com deficiências, que permitem a Emilly, que é cadeirante, subir ao palco e dançar.

Organizadora do Bloco Rebu Coletiva Emilly Amorim . Foto: Antonio Cruz/Agência Brasil - Antonio Cruz/Agência Brasil 2x4s2m

A organizadora, no entanto, não considera o cercamento única medida para a falta de incidentes no espaço, que reuniu cerca de 8 mil pessoas no sábado (18) e 6 mil pessoas no domingo (19). "Por ser voltado para esse público [LGBTQIA+], a Praça das Fontes atrai mulheres heterossexuais que querem fugir de assédio e de violência. Também atrai famílias que querem tranquilidade. Os pais podem deixar os filhos num espaço de atividades lúdicas [instalado embaixo de uma tenda] e aproveitar o carnaval a sós por alguns instantes", diz.

Uma das mulheres hétero atraídas pela diversidade foi a nutricionista Priscila Prado, 24 anos. No início da tarde desta segunda, ela aproveitou a segurança e a tranquilidade da Praça das Fontes para curtir o carnaval junto com o namorado. "A mensagem de respeito a gênero, raça, orientação sexual deve existir não apenas no carnaval, mas em todas as épocas do ano. Aqui, as pessoas podem ser elas mesmas, sem ser julgadas", afirma Priscila, que diz aproveitar o primeiro carnaval da vida em espaço público para enterrar as preocupações com a pandemia de covid-19.

Pricila Prado durante entrevista para Agência Brasil no bloco de carnaval Rebu. Antonio Cruz/Agência Brasil 13w4m

Repressão 47133n

Em pelo menos um caso, o cercamento provocou efeito oposto ao da ampliação da segurança. Na noite de sábado (18), a Polícia Militar (PM) dispersou, com gás de pimenta, foliões que ficaram até mais tarde no Setor Carnavalesco Sul ou que tentavam entrar pelo alambrado após o encerramento dos festejos. O gás espalhou-se pelo espaço e provocou tumulto, o que levou o deputado distrital Fábio Félix (PSOL) a pedir providências à PM.

"A corporação agiu em situações pontuais para encerrar vias de fato e impedir que foliões mais exaltados invadissem locais que já estavam fechados por atingirem capacidade máxima. A corporação também teve que fazer uso da força por conta de agressões contra policiais. Foram arremessadas garrafas contra os militares e um policial chegou a sofrer lesões na mão e joelho", respondeu a PM por meio de nota.

Reunindo representantes de diferentes segmentos religiosos, o ‘Encontro contra Intolerância Religiosa: Todos na mesma roda' abrirá as reflexões que culminarão no Dia Internacional de Combate à Discriminação Racial, celebrado em 21 de março. O evento gratuito, realizado pela Secretaria de Políticas de Promoção da Igualdade Racial (SPPIR), será na próxima terça-feira (24), às 18h, na sede do Sindicato dos Petroleiros do Norte Fluminense (Sindipetro-NF/Macaé), no Centro da cidade.

A secretária de Políticas de Promoção da Igualdade Racial, Zoraia Braz, faz um convite à contribuição da sociedade neste debate. “Nosso objetivo é refletir sobre a necessidade de se ter práticas de aceitação, valorização e respeito à diversidade cultural, que inclui a diversidade religiosa e o reconhecimento da legitimidade de cada uma das religiões praticadas no Brasil, enquanto um país laico. Faço um convite para esta roda de reflexão e de atitudes que vão nos ajudar a combater a intolerância religiosa. Aguardamos a presença e a contribuição de todos”.

Não é necessário se inscrever previamente para participar do evento. A roda de conversa será mediada pelo representante da Rede Nacional de Religiões Afro-Brasileiras e Saúde (Renafro) de Macaé, Marcos Vinicius, que é colaborador da SPPIR.

Participarão do debate o pastor Hermenegildo (segmento evangélico), o diácono Sérgio Catão (catolicismo), o babalorixá Magnum Amado (umbandismo), Marcos Ferreira (candomblecismo) e Saraiva Jr (espiritismo).

O Dia Internacional de Combate à Discriminação Racial será celebrado pela Prefeitura de Macaé em ação conjunta das secretarias de Políticas de Promoção da Igualdade Racial, Educação, Saúde, Esportes e Cultura. A data foi criada em reconhecimento à luta e conquistas de direitos sociais para a população negra. O 21 de março foi instituído pela Organização das Nações Unidas (ONU) em memória ao Massacre de Sharpeville, que ocorreu na África do Sul, em 1966, e deixou 69 vítimas fatais.

O Sindipetro-NF está localizado na rua Tenente Rui Lopes Ribeiro, 257.

"Orgulho, Vivências e Desafios". Este foi o tema criado para celebrar o Dia Internacional do orgulho LGBTQIA+ em Macaé, nesta terça-feira, 28 de junho. A data, que é comemorada em todo o mundo, visa conscientizar sobre a importância do combate à LGBTfobia rumo à construção de uma sociedade livre de preconceitos e igualitária.

A Roda de Conversa reuniu dezenas de pessoas no Foyer do Teatro Municipal e foi organizado pela coordenadoria de Políticas de o e Gênero, da secretaria de Desenvolvimento Social, Direitos Humanos e ibilidade (SDSDHA). Contou com a presença da vereadora Iza Vicente (Rede), representando o Poder Legislativo, do secretário de Cultura, Leandro Mussi, além de representantes das secretarias de Saúde e da Mulher que notificaram os presentes sobre as políticas públicas que estão sendo realizadas setorialmente, em favor da população LGBTQI+.

Ao abrir o evento, a coordenadora de Políticas de o e Gênero, Tayse Marinho, explicou aos participantes que a data é um dos marcos mundiais mais importantes para a comunidade LGBTQI+. "Este é um momento de reafirmar os direitos e garantir que as histórias dessas pessoas não se percam em um mar de violência, preconceito e discriminação. Precisamos conscientizar a população sobre a importância do combate à LGBTIfobia para a construção de uma sociedade mais justa e que viva novos tempos de equidade, de tolerância, da garantia dos direitos humanos e respeito à diversidade de gênero", destacou Marinho, acrescentando que nessa empreitada contou com o total apoio do secretário Fabrício Afonso e equipe da secretaria. "Eles não mediram esforços para que pudéssemos realizar este evento".

Durante a Roda de Conversa, várias pessoas e grupos manifestaram seus pontos de vista acerca do tema. Dentre eles, algumas coordenações da área da Saúde expam aos presentes o trabalho que têm realizado com a população LGBTQIA+ - Georgia Sardinha, do Consultório LGBTI+, Denio Marinho, do Serviço de Imunoterapia e Victor Tavares, do Consultório de Rua. Fizeram colocações ainda o representante das ONGs e movimentos sociais, Lino Santana, e da secretaria da Mulher, Raquel Duarte, que informou os serviços oferecidos pelo Ceam. "Através do Centro Especializado, a secretaria da Mulher oferece acolhimento e atendimento para mulheres e pessoas que se identifiquem como mulher. Estamos de portas abertas para receber todas", disse.

Apesar de algumas conquistas, o Brasil ainda tem muito o que avançar no combate ao preconceito e ações afirmativas para essa parcela da população. A afirmação é da vereadora Iza. "Com certeza precisamos avançar em ampliação de direitos e em sensibilização da comunidade e da sociedade sobre os direitos das pessoas LGBTs. Necessidades de o a vagas de emprego, mudança de nome, o à saúde. É fundamental que isso seja ível para a população e, principalmente, para minorias como é o caso da população LGBTQIA+" assegurou.

Retificação do nome social - Como política pública, o evento ofereceu o serviço de retificação do nome social e várias pessoas preencheram o formulário. Ithan, participou ativamente do evento e foi uma dessas pessoas que buscou um novo registro, com o nome que ele quer. Ele contou que foi preciso esperar muito e que somente agora, depois que completou 18 anos, é que irá conseguir realizar sua vontade, mesmo tendo sofrido na pele inúmeros preconceitos e discriminações. "Desde os 16 anos que luto para começar a transição de gênero e os hormônios, mas os meus pais não autorizaram. Então, tive que esperar os meus 18 anos para fazer tudo isso e mudar meu nome. Agora, me sinto realizado. E, olha, esse serviço que a Prefeitura está fazendo é muito positivo e necessário porque a gente é praticamente excluído da sociedade e por isso, precisamos buscar os nossos direitos", revelou Ithan.

Apesar de alguns avanços, conquistados com muita luta, o Brasil ainda é o país que mais mata LGBT no mundo. A inclusão de pessoas trans no mercado de trabalho segue sendo um desafio e, só agora em 2022, após anos de reivindicação, o IBGE (Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística) incluiu no censo informações sobre homossexuais e bissexuais. Dados que ainda são insuficientes e subnotificados, segundo especialistas no assunto.

A coordenação de Políticas de o e Gênero da Secretaria de Desenvolvimento Social, Direitos Humanos e ibilidade estará realizando no dia 28, de 15h às 17h, no foyer do teatro municipal, uma roda de conversa em comemoração ao Dia Internacional do Orgulho LGBTI+. A entrada é gratuita e todos os interessados podem participar do evento.

O tema debatido será: "Orgulho, Vivências e Desafios LGBTI+". O objetivo, de acordo com a coordenadora Tayse Marinho, é conscientizar a população sobre a importância do combate à LGBTIfobia para a construção de uma sociedade livre de preconceitos e igualitária, independente da orientação sexual ou identidade de gênero.

"A data é um dos marcos mundiais mais importantes para a comunidade LGBTI+. É um momento de reafirmar os direitos e garantir que as histórias dessas pessoas não se percam em um mar de violência e preconceito", destacou Thayse.

Ela acrescentou ainda que pessoas de todo o mundo se mobilizam para falar e lutar contra o preconceito, a violência e discriminação sobre uma nova perspectiva de que a sociedade vive novos tempos de equidade, de tolerância, da garantia dos direitos humanos e respeito à diversidade de gênero.

Antes da Roda de Conversa, haverá uma equipe da coordenação de Políticas de o e Gênero realizando, de 13h30 às 15h, orientações e agendamento para retificação de nome social.

Serviço

A Coordenadoria de Políticas de o e Gênero fica localizada na Avenida Lacerda Agostinho, 477, Virgem Santa. Telefones: (22) 2759-1253 e (22) 99205-9305. E-mail: coordenadoriadeog[email protected]

O Dia Internacional de Combate à LGBTfobia foi marcado por uma ação conscientizadora e informativa, para promover e sensibilizar a sociedade sobre a importância de combater o preconceito e a violência à população LGBTI+, em frente a Sociedade Musical Nova Aurora, nesta terça-feira (17).

A programação foi organizada pela Coordenadoria de Políticas de o e Gênero, vinculada a Secretaria de Desenvolvimento Social, ibilidade e Direitos Humanos, em parceria com o Centro de Cidadania LGBTI+ da Baixada Litorânea, do Programa Rio sem LGBTFOBIA do Governo do Estado e Secretaria Municipal de Políticas para as Mulheres.

A coordenadora de Políticas de o e Gênero, Tayse Marinho, informou que uma das grandes dificuldades da população LGBTI+, é o o ao atendimento aos equipamentos públicos.

"No ano de 2021 realizamos 371 atendimentos e ainda 62 retificações de nome social. A finalidade da coordenadoria é criar, executar, acompanhar e avaliar as ações municipais de promoção à diversidade e cidadania LGBTI+, promovendo a execução de políticas públicas de inclusão, combate às desigualdades e as discriminações a esta população no município de Macaé", explicou.

A Secretária Municipal de Políticas para as Mulheres, Jane Roriz, ressalta que o Centro de Atendimento Especializado de Atendimento à Mulher (CEAM), atende mulheres trans e lésbicas. "Nós defendemos essa causa e todos merecem respeito, pois somos seres humanos", disse.

Ela acrescentou ainda que a equipe da secretaria ará por uma capacitação, no próximo dia 7 de junho, com o objetivo de proporcionar um melhor atendimento à essa população.

A assessora técnica do Centro de Cidadania LGBTI+ da Baixada Litorânea, Fernanda Machado, que também é presidente da Ong Cores da Vida, ressalta a importância de ações de conscientização sobre o tema.

"Estive presente na audiência pública, na comemoração de 12 anos Rio Sem Homofobia, nesta segunda-feira (16), no Rio de Janeiro, onde foi feito um balanço. Infelizmente foi constatado que durante a pandemia, foram registrados muitos casos de suicídio. E o Brasil é o país onde a cada duas horas uma pessoa da população LGBTI+ é assassinada", lamentou.

O Centro de Cidadania LGBTI+ da Baixada Litorânea realiza atendimento desde o município de Saquarema até Macaé, com uma equipe formada por advogada, psicóloga e assistente social.

O que é

A LGBTIfobia pode ser definida como o preconceito, a discriminação, a rejeição, o medo, a aversão ou o ódio contra pessoas LGBTI+ simplesmente por elas terem uma orientação sexual, uma identidade de gênero ou ainda um sexo diferente daquele padrão que as pessoas estão acostumadas. Este tipo de comportamento hostiliza e rejeita todos aqueles que não seguem a heterossexualidade, levando a manifestação da LGBTIfobia de diversas maneiras e, em sua forma mais grave, resultando em agressões verbais, físicas e até em assassinato.

Programação:

Dias 18 e 19/05 - Jornada Formativa para os profissionais e servidores da Secretaria de Saúde, no auditório do Centro de Especialidade Dona Alba. A capacitação será realizada das 9h às 12h e das 14h às 17h, nos dois dias.

Serviço:

A Coordenadoria de Políticas de o e Gênero fica localizada na Avenida Lacerda Agostinho, 477, na Virgem Santa. Telefones: (22) 2759-1253 e (22) 99205-9305. E-mail: coordenadoriadeog[email protected]

A sede do Centro de Cidadania LGBTI+ Baixada Litorânea fica na Rua José Pinto de Macedo, s/nº, no bairro Prainha, em Arraial do Cabo. Telefones: (22) 98866-0772 e (22) 98158-0433.

Disque Cidadania e Direitos Humanos: 0800-0234567

A Coordenadoria de Políticas de o e Gênero realizará, de 16 a 19 deste mês, várias ações no município para lembrar o Dia Internacional de Combate à LGBTfobia, comemorado no dia 17 de maio. O objetivo é sensibilizar a sociedade sobre o tema.

A coordenadora de Políticas de o e Gênero, Tayse Marinho, explica que as ações contarão com a parceria do Centro de Cidadania LGBT da Baixada Litorânea, do Programa Rio sem LGBTFOBIA do Governo do Estado. "Teremos também a participação da Secretaria Municipal da Mulher. A luta contra a LGBTfobia ainda é diária por respeito e afeta a vida de milhares de pessoas", ressalta.

Ela explica ainda que a data é um dos marcos mundiais mais importantes para a comunidade LGBTI+. Na ocasião, a Organização Mundial de Saúde retirou a homossexualidade do Código Internacional de Doenças (CID), em 1990, reconhecendo que a homossexualidade é um estado tão saudável quanto a heterossexualidade.

"Pessoas de todo o mundo se mobilizam para falar e lutar contra o preconceito, a violência e discriminação, sobre uma nova perspectiva de que vivemos novos tempos de equidade, de tolerância, da garantia dos direitos humanos e respeito à diversidade de gênero", destaca.

A coordenadora Tayse enfatiza que as atividades serão conscientizadoras e informativas sobre a temática, com o objetivo de promover e sensibilizar a sociedade sobre a importância de combater o preconceito, a violação dos direitos e a violência à população LGBTI+.

Programação:

Dia 16/05 - Panfletagem com informativos sobre a LGBTfobia nos equipamentos de atendimento à população ( Cras e Creas).

Dia 17/05- Ação conscientizadora e informativa para promover e sensibilizar a sociedade sobre a importância de combater o preconceito e a violência à população LGBTI+, em frente a Sociedade Musical Nova Aurora, das 9h às 16h.

Dia 18 e 19/05- Jornada Formativa para os profissionais e servidores da Secretaria de Saúde, no auditório do Centro de Especialidade Dona Alba. A capacitação será realizada das 9h às 12h e das 14h às 17h, nos dois dias.

A partir desta segunda-feira (5), o Centro Especializado para a População em Situação de Rua (Centro Pop), gerenciado pela secretaria Municipal de Desenvolvimento Social, Direitos Humanos e ibilidade (SMDSDHA) estará funcionando oito horas por dia, em atendimento à população em situação de rua de Macaé.

Segundo o secretário Mauro Torres, a partir de agora, o Centro Pop estará aberto das 8h às 17h, de segunda a sexta-feira, para melhor atender com ações de acolhimento, acompanhamento e articulação em Rede. O novo horário amplia também a oferta de serviços e de alimentação. “As pessoas em situação de rua referenciadas no Centro Pop terão diariamente o café da manhã, almoço e lanches, além do espaço que podem utilizar para o banho e lavar suas roupas. Estamos com uma equipe completa para o oferecimento desses serviços. Precisamos continuar a promover dignidade e aumento da autoestima a essas pessoas”, ressaltou.

Encaminhamento Esperança - Nesta semana, um homem de 45 anos (F.B), referenciado no Hotel Deus, pela equipe de proteção Especial de Alta Complexidade da SMDSDHA, foi encaminhado para a Fazenda Esperança. Espontaneamente, a pessoa em situação de rua optou por buscar recuperação e libertação dos seus vícios. A Fazenda, por sua vez, experiente na recuperação de dependentes químicos e que mantém parceria com a secretaria de Desenvolvimento Social, num trabalho integrado para pessoas que estejam em vulnerabilidade social, o acolheu.

A comunidade terapêutica que atua desde 1983, no processo de recuperação de pessoas que buscam a libertação de seus vícios, principalmente do álcool e da droga, utiliza o método de acolhimento que contempla três aspectos determinantes: O Trabalho como processo pedagógico; A Convivência em família; E a Espiritualidade para encontrar o sentido da vida. “Nós estamos de portas abertas para acolher homens e mulheres fragilizados pelo consumo das drogas, transformando dor em alegria. Em Macaé/RJ, funcionamos há 12 anos e vivenciamos o carisma da Esperança, resgatando vidas”, disse Rodrigo Bela Gabbay, responsável pelo atendimento.

Gabbay acrescentou que atualmente na Fazenda estão 53 acolhidos, homens e que o plano de recuperação é em torno de 12 meses. Quanto aos atendimentos psicológicos são feitos por profissionais voluntários e os de saúde geral são feitos pelo SUS/Saúde Macaé.

Serviço do Centro Pop (De 8h às 17h):

Café da manhã – 8h

Banho e lavagem de roupas – 8h30

Almoço (quentinhas) – 11h30

Lanche – 14h

Banho – 16h

Todas as segundas feiras, pela manhã - Agendamento para emissão de RG

Todas as quartas feiras, pela manhã - Corte de cabelo.

Serviço do Hotel de Deus:

Pernoite das 18 às7h30

18h às 20h – Chegada e banho

Todos fazem o teste de Covid-19, recebem um kit composto de toalha, sabonete, pasta e escova de dente e cobertor. Após o banho é servido o jantar e em seguida vão para seus quartos para pernoitar. Às 7h da manhã, tomam café e posteriormente são liberados.

Uma Audiência Pública realizada nesta segunda-feira (28), marcou o Dia Internacional do Orgulho LGBTI+, em Macaé. O evento, que contou com a participação de representantes dos movimentos sociais, da Câmara de Vereadores, através do mandato da vereadora Iza Vicente (Rede) e da Coordenadoria de Políticas de o e Gênero, da Secretaria de Desenvolvimento Social, Direitos Humanos e ibilidade (SDSDHA), da Prefeitura Municipal, abre a “Semana Macaé pela Diversidade”

O objetivo foi envolver a sociedade macaense na discussão sobre a importância do combate à LGBTIfobia para a construção de uma sociedade livre de preconceitos e igualitária, independente da identidade de gênero ou da orientação sexual. A vereadora Iza Vicente, que é presidente da Comissão de Direitos Humanos da Câmara e que através do seu gabinete realizou a audiência pública, ressaltou a importância do evento.

- Discutir a luta LGBTQIA+ é importante, porque muitas vezes as pessoas ainda não entendem sobre os direitos das pessoas. Ninguém é obrigado a ser, mas deve respeitar a opção de cada um. Portanto, a audiência pública com representação do Executivo, das Ongs e de pessoas que têm um trabalho relevante precisa discutir uma Macaé mais diversa, mais humana, que inclua a todos independente de orientação sexual e identidade de gênero – disse.

A coordenadora de Políticas de o e Gênero, SDSDHA, Tayse Marinho, agradeceu a presença dos participantes no plenário virtual e reforçou o entendimento do secretário Mauro Torres (que não pode estar presente), de que nos dias de hoje não cabem mais preconceitos e que se coloca à disposição na formulação das políticas públicas para a população LGBTI+. Marinho foi pontual ao enumerar o trabalho que a coordenadoria tem feito desde que assumiu a gestão.

- Estamos avançando e conseguiremos chegar lá. Abrimos um cadastro para a população LGBTI+ para nortear os trabalhos, fizemos encaminhamentos ao ambulatório LGBT, CRAS, CREAS, pois muitos estavam em vulnerabilidade. Já tivemos a aprovação da Câmara Temática no Conselho Municipal de Assistência, o planejamento da Semana Macaé pela Diversidade que irá buscar igualdade de direitos, tratar do respeito e dos cuidados para com as pessoas LGBTI+, e agora, estamos nesta audiência pública voltada para as políticas públicas. Também precisamos avançar na criação do Plano Municipal de Políticas LGBT, e na criação de um conselho. Aqui comemoramos o Dia do Orgulho, na Casa do Povo e debatendo políticas públicas – acentuou.

Durante a audiência pública foram debatidos temas como: Contexto estadual e intermunicipal; Contexto histórico local; Poder executivo e militância social na cidade de Macaé e Saúde da pessoa LGBT, entre outros. Participaram das discussões: Eddie Paiva (mediadora); Ernane Pereira, superintendente Políticas LGBT+ do Estado do RJ; Cláudio Nascimento, presidente do Grupo Arco-íris; Denise França, coordenadora do Centro de Cidadania LGBTI - Capital 1; Theo Silveira, coordenador do Centro de Cidadania LGBTI - Baixada Litorânea; Mario Santos, diretor da ONG Movimento da Diversidade Social (MDS) Macaé; Meynardo Carvalho, doutor em Memória Social e Assessor Funcional da Câmara Municipal de Macaé; DJ Nanda Machado, presidente da ONG Cores da Vida; Celício Aguiar, radialista e presidente do Grupo Diversidade Macaé; Victor Tavares, coordenador do Consultório na Rua; Georgia Sardinha, coordenadora do Núcleo de Atendimento à Mulher - Consultório LGBTQIA+ e Sandra Barcelos, coordenadora do Programa IST/AIDS (substituída por Júlia, psicóloga do programa).

Diversas pessoas manifestaram suas opiniões durante o evento on-line. O jornalista Junior Barbosa comentou que a audiência estava sendo um momento histórico e necessário. “Que seja o primeiro de muitos. Macaé tem essa dívida histórica com a população LGBTQIA+”. O publicitário e secretário de Cultura Edvandro Lameu, afirmou que o “preconceito e a discriminação de qualquer forma que exista, é retirar do outro o seus direitos em todas as instâncias, em todas. O Brasil ainda está muito atrasado, pois nem existe legislação para tratar dessa discriminação e preconceito contra LGBTQIA+”.

Já o radialista Celício Aguiar, presidente do Grupo Diversidade Macaé, também considerou um momento histórico para a causa LGBT, unindo os movimentos e trazendo o poder público para perto das Ongs. “Como a gente lida diretamente com o público LGBT dentro das favelas e das comunidades vemos o evento como um avanço significativo em vários pontos: O espaço para as falas e a política pública que será construída após esse momento histórico que foi aberto após muitas lutas. Então, considero a audiência como uma vitória”, pontuou.

Iluminação paralela - Para homenagear a semana do orgulho LGBTQIAP+, o secretário Mauro Torres, em paralelo à audiência pública que ocorreu no Dia Internacional do Orgulho LGBTI+ mandou colocar na fachada do Hotel de Deus, onde funciona a secretaria de Desenvolvimento Social, luzes que lembram as cores do arco-íris, como forma de luta e respeito pela causa. As luzes nas cores vermelho, laranja, amarelo, verde, anil e violeta lembram a bandeira que hoje é universalmente reconhecida como símbolo do orgulho LGBT+.

A “Semana Macaé pela Diversidade” prossegue com a seguinte programação:

29/06 – Terça-feira, às 15h, no auditório do Hotel de Deus

- Capacitação em atendimento à população LGBTI+ e dos profissionais da Secretaria de Desenvolvimento Social. (presencial - De acordo com os protocolos da OMS contra a Covid todos devem usar máscaras).

30/06 – Quarta-feira, 14h, Plataforma Virtual Google Meet. Link: Meet.google.com/uvo-gyoy-rgy

- Roda de conversa: Construindo políticas públicas municipais LGBTI+ (virtual)

01/06- Quinta-feira, das 8h às 17h, no Hotel de Deus (presencial - De acordo com os protocolos da OMS contra a Covid todos devem usar máscaras).

- Mutirão para retificação do nome social

Agendamento para atendimento: (22) 992059305

02/06 – Sexta-feira, às 19h, no www.facebook.com/GrupoCoresdaVida/

- Roda de conversa com movimentos sociais - "Live do orgulho" (virtual).

O mês de junho marca a diversidade, sem a qual, nenhuma sociedade pode ser organizada e, para celebrar o orgulho de um dos movimentos mais fortes do mundo, o LGBTI+ (Lésbicas, Gays, Bissexuais, Transexuais e Pessoas Intersexo), será realizada a Semana Macaé pela Diversidade. A programação começa na segunda-feira (28), Dia Internacional do Orgulho LGBTI+, com audiência pública no plenário virtual, às 18h, no Canal YouTube da Câmara Municipal do Legislativo (www.youtube.com) e será promovida até a sexta (2 de julho) com a “Live do Orgulho”, no Facebook.

Haverá atividades nos cinco dias tendo como referencial uma das lutas do movimento contra a LGBTIfobia visando uma sociedade justa e igualitária independente da orientação sexual e identidade de gênero de cada pessoa. A Semana será aberta a toda a população. Na terça (29), será realizada a capacitação dos profissionais da Secretaria de Desenvolvimento Social, Direitos Humanos e ibilidade no atendimento à população LGBTI+, às 15h, no Auditório do Hotel de Deus, na Linha Azul. Na quarta (30), haverá Roda de Conversa virtual com o tema “Construindo Políticas Públicas Municipais LGBTI+”, às 14h, pela plataforma Google meet via o link: Meet.google.com/uvo-gyoy-rgy.

O evento continua na quinta (1º de julho), com o mutirão de retificação do nome social, das 8h às 17h, no Hotel de Deus. Para participar, é necessário agendar o atendimento pelo celular (22) 992059305. A "Live do Orgulho", às 19h, no Facebook: www.facebook.com/GrupoCoresdaVida, encerra a semana com Roda de Conversa com os movimentos sociais.

A Semana será realizada pela Coordenadoria de Políticas de o e Gênero, da Secretaria de Desenvolvimento Social, em parceria com a Comissão de Direitos Humanos do Legislativo, através da vereadora Izza Vicente; o Programa Rio Sem LBGTIfobia, da Secretaria de Governo do Estado do Rio de Janeiro/Centro de Cidadania Baixada Litorânea; e com o movimento civil das ONGs Cores da Vida e GDM.

“Juntos preparamos uma programação de respeito e atenção para toda a comunidade. Esperamos que a "Semana Macaé pela Diversidade" informe e sensibilize a sociedade sobre a importância de se combater todo tipo de preconceito e discriminação e contribua para a cidadania plena e construção de políticas públicas efetivas para toda população LGBTI+”, destacou a coordenadora de Políticas de o e Gênero da Secretaria de Desenvolvimento Social, Tayse Marinho.

Dia do Orgulho - O Dia do Orgulho é uma alusão ao protesto de gays, transexuais e drag queens contra uma ação violenta de policiais nova-iorquinos que queriam fechar um bar que reunia a comunidade. Aconteceu em 1969 e ficou conhecido como a Revolta de Stonewall, que se tornou um marco internacional na luta por direitos fundamentais da comunidade.

Macaé celebra o Dia Internacional do Orgulho LGBT com programação

O Dia Internacional do Orgulho LGBTI+, 28 de junho, será celebrado com a "Semana Macaé pela Diversidade", que consiste numa vasta programação contendo audiência pública, capacitação e roda de conversa, acerca da luta contra a LGBTIFOBIA e do respeito à diversidade. A ação realizada pela Coordenadoria de Políticas de o e Gênero, da Secretaria de Desenvolvimento Social, Direitos Humanos e ibilidade (SDSDHA), objetiva envolver os movimentos sociais e os poderes legislativo e executivo em ações positivas.

- Será uma semana cheia de Orgulho, com diversas atividades voltadas para a população LGBTI+ do Município. Contamos com a parceria da comissão de Direitos Humanos do Legislativo, através do mandato da vereadora Iza Vicente; Com o Programa Rio Sem LGBTIfobia, da secretaria do Governo do Estado do Rio, através do centro de Cidadania Baixada Litorânea e com o movimento civil, através das ONGs Cores da Vida e GDM. Por considerarmos uma data importante na resistência do movimento, preparamos uma programação que envolve a todos para que possamos avançar nessa luta -, assegurou a coordenadora de Políticas de o e Gênero, Tayse Marinho.

De acordo com o secretário de Desenvolvimento Social, Mauro Torres, nos dias de hoje não cabem mais preconceitos, seja pela cor da pele, religião, gênero ou orientação sexual. "A dignidade o caráter da pessoa não é medido por ser ou não homossexual. Nós precisamos abordar sobre a violação de direitos humanos e a população LGBTI+. Enquanto debatemos sobre a violência, objetificação de pessoas trans e reconhecimento do valor da diversidade no mercado de trabalho, entre outros temas, precisamos formular políticas públicas para proteção e direitos dos LGBTs", ressaltou Torres.

Dia Internacional do Orgulho Gay – A data, 28 de junho, foi criada em referência à Rebelião de Stonewall, ocorrida em 1969, quando gays, transexuais e drag queens protestaram contra as represálias que sofriam e é tida como "marco zero" do movimento de igualdade civil dos homossexuais no século XX. Também conhecido como Dia Internacional do Orgulho LGBTI (Gays, Lésbicas, Bissexuais, Transexuais e Pessoas Intersexo), ou simplesmente Dia do Orgulho Gay, esta data tem o principal objetivo de conscientizar a população sobre a importância do combate à LGBTIFOBIA para a construção de uma sociedade livre de preconceitos e igualitária, independente da orientação sexual e da identidade de gênero. O Dia do Orgulho Gay também é um reforço para lembrar que todos devem se orgulhar de quem são e não sentir vergonha.

Veja a programação da "Semana Macaé pela Diversidade":

(De 28 de junho a 2 de julho)

28/06 – Segunda-feira

Audiência Pública (virtual)

Horário:18h

Local - Plenário virtual da Câmara Municipal de Macaé

- www.cmmacae.rj.gov.br e ou/ ou www.youtube.com

29/06 – Terça-feira

Capacitação em atendimento à população LGBTI+ e dos profissionais da Secretaria de Desenvolvimento Social. (presencial)

Horário: 15h

Local - Auditório do Hotel de Deus

(De acordo com os protocolos da OMS contra a Covid todos devem usar máscaras).

30/06 – Quarta-feira

Roda de conversa: Construindo políticas públicas municipais LGBTI+ (virtual)

Horário: 14h

Local - Plataforma Virtual Google Meet. Link: Meet.google.com/uvo-gyoy-rgy

01/06- Quinta-feira

Mutirão para retificação do nome social

Horário: Das 8h às 17h

Local - Hotel de Deus (presencial). Agendamento para atendimento: (22) 992059305

(De acordo com os protocolos da OMS contra a Covid todos devem usar máscaras).

02/06 – Sexta-feira

Roda de conversa com movimentos sociais - "Live do orgulho" (virtual)

Horário: 19h

Local: www.facebook.com/GrupoCoresdaVida/